País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

Se houver recursos suficientes, massa falida deve pagar juros

Empresa de transportes deve indenizar vítima de acidente

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

Responsabilidade civil. Suposta falta de atendimento médico. Morte. Ausência de nexo de causalidade. Teoria do dano direto e imediato.

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Município é condenado pelo atropelamento de gari

Técnica de saúde tem direito a receber adicional de insalubridade

Doação de imóveis não pode ser anulada por desapego afetivo e atitudes desrespeitosas

Criança queimada com ácido recebe indenização

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Danos morais. Plano de saúde. Cirurgia. Autorização. Ausência. Quantum.

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Advogados de Maluf querem anular processo

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos

Negada liminar ao bombeiro Alan José Carneiro Holanda e ao contador Marcelo Rodrigues Barreto, dois dos três acusados de terem estuprado e assassinado a engenheira química Maria Carolina Diniz, em Pernambuco.

STJ garante isenção de IR sobre pensão de portadora de Aids

STJ garantiu à viúva de militar do Exército o direito à isenção de imposto de renda sobre a pensão que recebe do Ministério da Defesa.